Por melhores políticas e regulação dos
serviços de água e saneamento.
Uma ação de cooperação internacional
para a universalização destes serviços
públicos essenciais.
A Coligação Global WaterGov foi apresentada pelo Governo de Portugal, com o apoio de parceiros internacionais, como um compromisso pela Agenda de Ação da Água 2030, durante a Conferência da Água das Nações Unidas 2023, em Nova Iorque.
Objetivos
A Coligação Global WaterGov é uma ação colaborativa de atores comprometidos com o fortalecimento das políticas e da regulação dos serviços de água e saneamento no mundo, reconhecendo a sua importância vital para o desenvolvimento sustentável dos países.
Para isso dispõem-se a trabalhar de forma articulada na implementação de processos de melhoria contínua em que se apliquem melhores políticas e práticas regulatórias. Estes processos consistem na avaliação do estado atual das políticas do setor e da regulação dos serviços com base num modelo referencial de boas práticas; na definição e na implementação de um plano de ação; no reporte periódico do progresso alcançado; e na partilha de experiências entre pares.
Para incentivar e facilitar esses processos de melhoria, a Coligação visa:
Quem se pode juntar e como nos organizamos
Membros estratégicos
Reguladores e redes de reguladores
Membros líderes
Governos e Ministérios
Doadores
Instituições financeiras internacionais, agências de cooperação e outros doadores
Parceiros
Organizações internacionais, de conhecimento e da sociedade civil, redes de operadores dos serviços e outras entidades relevantes
Estrutura de coordenação
Estrutura responsável pela tomada de decisão e implementação das atividades da Coligação. É formada pela LIS-Water, por redes de reguladores e por doadores
Constituição atual:
Oportunidades para os países
Compromisso de ação
Reforçar o compromisso com a
Agenda de Ação da Água 2030 das
Nações Unidas e dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável
Liderança
Liderar a melhoria das políticas
e da regulação, impulsionando
melhores serviços aos cidadãos
Visão partilhada
Integrar uma rede de atores
comprometidos con uma visão
e objetivos comuns
Ação colaborativa
Trabalhar coletivamente num
processo de fortalecimento
institucional
Melhores práticas
Aceder às melhores práticas
internacionais e identificar
oportunidades de melhoria
Monitorização de progressos
Monitorizar o progresso das
políticas e da regulação baseado
num referencial de boas práticas
Comunidade de prática
Integrar uma comunidade de
prática que partilha experiências
e soma esforços pela melhoria
Reconhecimento
Obter reconhecimento pelo
papel na melhoria dos serviços
de água e saneamento
Visibilidade
Potenciar a visibilidade do
compromisso de ação
Os compromissos dos intervenientes
MEMBROS
ESTRATÉGICOS
01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação e implementaremos um processo de melhoria contínua no qual serão aplicadas as melhores práticas regulatórias
02
Promoveremos uma melhor institucionalidade do setor
03
Trabalharemos para fortalecer a governança do regulador
04
Desenvolveremos ações para melhorar o modelo regulatório
05
Implementaremos melhores instrumentos regulatórios
MEMBROS
LÍDERES
01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação
02
Promoveremos a melhoria contínua das políticas públicas do setor
03
Promoveremos uma melhor institucionalidade do setor
04
Trabalharemos para fortalecer a intervenção regulatória
DOADORES
01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação
02
Apoiaremos os governos na melhoria contínua das políticas públicas do setor
03
Apoiaremos os reguladores na melhoria contínua da regulação do setor
04
Contribuíremos para o financiamento das atividades da Coligação
PARCEIROS
01
Contribuíremos para a implementação das ações desenvolvidas no âmbito da Coligação
02
Exploraremos sinergias na implementação das atividades da Coligação
03
Divulgaremos as atividades e os resultados da Coligação
01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação e implementaremos um processo de melhoria contínua no qual serão aplicadas as melhores práticas regulatórias
02
Promoveremos uma melhor institucionalidade do setor
03
Trabalharemos para fortalecer a governança do regulador
04
Desenvolveremos ações para melhorar o modelo regulatório
05
Implementaremos melhores instrumentos regulatórios
01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação
02
Promoveremos a melhoria contínua das políticas públicas do setor
03
Promoveremos uma melhor institucionalidade do setor
04
Trabalharemos para fortalecer a intervenção regulatória
01
Trabalharemos coletivamente nas ações desenvolvidas no âmbito da Coligação
02
Apoiaremos os governos na melhoria contínua das políticas públicas do setor
03
Apoiaremos os reguladores na melhoria contínua da regulação do setor
04
Contribuíremos para o financiamento das atividades da Coligação
01
Contribuíremos para a implementação das ações desenvolvidas no âmbito da Coligação
02
Exploraremos sinergias na implementação das atividades da Coligação
03
Divulgaremos as atividades e os resultados da Coligação
Um compromisso
pela Agenda de Ação
da Água 2030.